Agência Petrobras

Decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que também criou um grupo de acompanhamento para o mercado de biometano, com vistas a futuramente retomar a meta original de 1%.

Produtores e importadores de gás natural precisarão diminuir suas emissões de gases causadores do efeito estufa em pelo menos 0,5% ao longo de 2024. A determinação foi estabelecida pelos membros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em reunião realizada nesta quarta-feira (1º).

De acordo com a pasta de Minas e Energia, após avaliarem a oferta e a procura atuais por biometano, os conselheiros entenderam que a redução de 0,5% é a mais indicada para garantir um equilíbrio entre a viabilidade técnica, a estabilidade regulatória e o incentivo à expansão do setor.

O colegiado também aprovou a instituição, dentro do Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CTP-CF), de uma instância de monitoramento voltada ao mercado de biometano.

A previsão é que, sob a liderança do ministério, essa instância permita o acompanhamento adequado da evolução do setor, visando restabelecer a meta inicial de corte, que, conforme prevê a Lei do Combustível do Futuro, seria de no mínimo 1%.

O ministério destacou que a legislação permite ao CNPE fixar, de forma excepcional, um patamar inferior a 1%, desde que haja justificativa de interesse público ou quando o volume de biometano produzido inviabilize ou torne excessivamente custoso o cumprimento da meta.

O CNPE também definiu como prioritário para a política energética nacional que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adote as providências necessárias para assegurar a transparência das informações sobre o mercado de biometano, servindo como base para os trabalhos de acompanhamento da nova mesa de monitoramento.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a fixação da meta em 0,5% representa um movimento estratégico para o fortalecimento do mercado de gás no país.

“Ao estabelecer uma meta clara e com previsibilidade, o Brasil envia um sinal relevante ao mercado, incentiva investimentos e cria as condições adequadas para o crescimento do biometano como uma ferramenta de descarbonização, sem prejudicar a segurança energética nem a competitividade do setor”, afirmou Silveira, defendendo um aumento gradual no uso do biometano.

Com propriedades físico-químicas parecidas com as do gás natural de origem fóssil, o biometano possui grande potencial para substituí-lo em usos veiculares, industriais e na geração distribuída.

Apesar de ainda ter uma presença modesta na matriz energética do país, o Brasil conta com um vasto potencial produtivo. Atualmente, há 19 usinas autorizadas pela ANP como produtoras de biometano e outras 37 em fase de autorização, o que evidencia as perspectivas de crescimento desse mercado estratégico para a transição energética e para a redução das emissões no setor de gás natural.

FONTE: Kadoshwr com informações da Agência Brasil e Ministério de Minas e Energia