Eleitor tem até 6 de maio para tirar primeiro título ou alterar local de votação

Publicada em: 03/04/2026 17:58 -

Marcello Casal/ JR agência Brasil 

 

Prazo também vale para quem precisa regularizar situação com a Justiça Eleitoral antes das eleições gerais de outubro.

 

Quem deseja emitir o título de eleitor pela primeira vez ou mudar o local de votação tem até o dia 6 de maio para acertar as pendências na Justiça Eleitoral. O mesmo prazo vale para eleitores que precisam regularizar o documento a fim de participar das eleições gerais de outubro, quando serão escolhidos presidente, vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

 

Para resolver a situação, o eleitor pode comparecer a um cartório eleitoral ou utilizar o serviço online disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Primeiro título

Pela Constituição, o voto é obrigatório para cidadãos de 18 a 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e para maiores de 70 anos. A partir dos 15 anos, já é possível solicitar o título, mas a votação só é permitida a quem completar 16 anos até a data da eleição.

 

Janela eleitoral

Nesta sexta-feira (3) termina o período da chamada janela eleitoral, em que políticos podem trocar de partido sem risco de perder o mandato.

 

Desincompatibilização

Neste sábado (4), acaba o prazo para desincompatibilização de agentes públicos que vão disputar as eleições. Governadores, prefeitos e ministros que pretendem concorrer a outros cargos precisam deixar suas funções, conforme prevê a Constituição, para evitar o uso do cargo em vantagem eleitoral.

FONTE: Kadoshwr com informações da Agência Brasil 

Compartilhe: x
COMENTÁRIOS
Comentário enviado com sucesso!
Carregando...
PUBLICIDADE