Diogo Zacarias/MF Dario Durigan falou sobre a medida

Medida Provisória libera R$ 10 bilhões em subsídios para diesel, gás de cozinha e querosene de aviação, além de criar novas penalidades contra abusos de preço.

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (06) sua terceira ação emergencial para amenizar os reflexos da turbulência internacional no mercado de combustíveis. Em entrevista coletiva, os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Fazenda, Dario Durigan; e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, apresentaram uma nova linha de subsídios voltada ao diesel — tanto importado quanto nacional —, à compra externa de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e ao setor da aviação.

De acordo com Durigan, as iniciativas buscam "reduzir os custos da guerra para o Brasil", com foco na estabilização dos preços do diesel, da gasolina e do querosene, além de resguardar a cadeia produtiva local diante da volatilidade provocada pelos conflitos no Oriente Médio. As medidas estão previstas na Medida Provisória (MP 1344/2026), que abre um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões. Esse montante será usado para cobrir parte do valor do diesel, suavizando a oscilação do barril no mercado externo e evitando o repasse integral do aumento às bombas. Recentemente, o barril de petróleo atingiu a marca de US$ 120.

"O presidente Lula nos deu uma orientação clara: uma guerra que não tem relação com o Brasil, e sobre a qual temos muitas críticas, não deve prejudicar nossa população. Seguindo essa diretriz, o corpo de ministros tem estudado diariamente as melhores medidas para proteger os brasileiros", afirmou Dario Durigan.

Transporte rodoviário blindado

Com o novo pacote, o governo federal soma agora nove medidas de contenção. Segundo a equipe econômica, segurar o preço do diesel evita um efeito cascata sobre os alimentos. Além do novo subsídio, o pacote inclui outras seis ações emergenciais:

· Subvenção extra ao diesel: O governo injeta R$ 0,80 por litro de diesel nacional, somados aos R$ 0,32 já vigentes, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro — recurso saído diretamente dos cofres da União para abater o preço pago pelas importadoras.

· Isenção de tributos: Além da alíquota zero do ICMS, o governo zera agora dois impostos federais (PIS e Cofins) incidentes sobre o biodiesel, gerando economia de R$ 0,02 por litro. Esse combustível sustentável é misturado ao diesel convencional na proporção de 15%.

· Subsídio ao gás: O governo pagará R$ 850,00 por tonelada de GLP importado, com investimento total de R$ 330 milhões. A medida vale por dois meses, prorrogáveis por igual período, e impacta tanto o gás de cozinha quanto o combustível veicular.

· Setor aéreo: Serão disponibilizadas duas linhas de crédito que somam R$ 9 bilhões. O Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) receberá R$ 2,5 bilhões para reestruturação financeira das companhias aéreas. Outros R$ 1 bilhão será destinado a capital de giro por seis meses, sob gestão do Conselho Monetário Nacional (CMN) e fiscalização da União. Os ministros destacaram que a medida visa amenizar a alta do querosene de aviação.

· Querosene de aviação: O PIS e a Cofins sobre esse combustível também serão zerados, gerando economia de R$ 0,07 por litro, conforme dados do governo.

· Postergação de tarifas aéreas: As taxas de navegação da Força Aérea Brasileira (FAB) referentes a abril, maio e junho serão pagas apenas em dezembro.

A MP também endurece as penalidades para preços abusivos e recusa de fornecimento de combustíveis. Cria-se um novo crime penal para coibir essas práticas, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão.

O que já havia sido feito?

Até agora, o governo implementou medidas estratégicas como a MP que zera impostos do diesel e o programa de subvenção — mecanismo mais ágil que atua diretamente sobre as importadoras, com aporte de R$ 1,20 por litro de diesel (R$ 0,60 dos estados e R$ 0,60 da União).

"Essa medida foi bem recebida, apesar de algum ceticismo inicial sobre a adesão dos governadores. Conversei com muitos deles, de diferentes espectros políticos, mostrando a necessidade de agir no curto prazo. Felizmente, após muito diálogo, 25 estados já manifestaram apoio ao programa. Apenas dois ainda não se posicionaram. Espero que não deixem sua população com um diesel mais caro. Faço mais um apelo para que haja unanimidade na adesão", disse Durigan.

Segundo o ministro, os esforços buscam "garantir o abastecimento e proteger famílias, caminhoneiros e a economia nacional" diante dos efeitos da inflação global.

FONTE: Kadoshwr com informações do IG último segundo